União e Valorização:
Liderando a Transformação com Excelência e Compromisso

Nós buscamos fortalecer a advocacia em Guarulhos com foco na integração, inclusão e defesa das prerrogativas, promovendo uma gestão democrática e inovadora.”

Valorização e Inclusão

Promovemos a união entre advogados de todas as gerações e regiões.

Representatividade Fortalecida

Defendemos os interesses da advocacia guarulhense com voz ativa na OAB Estadual.

Gestão Transparente

Compromisso com a transparência e governança responsável para uma OAB mais acessível.

Pronto para Valorizar a

Advocacia

Com a experiência e dedicação de anos de trabalho pela advocacia guarulhense, a CHAPA 01 “UNIÃO E VALORIZAÇÃO” está preparada para continuar fortalecendo nossa classe e promovendo uma gestão transparente e inclusiva.

Sobre a Chapa 01

Conheça a trajetória e o compromisso da nossa equipe.

Propostas

Fique por dentro das nossas estratégias para valorizar a advocacia.

Nossa Visão

Saiba como pensamos em integrar gerações e promover uma advocacia mais forte e unida.

Legado para Guarulhos

Descubra as ações que já estamos implementando para fortalecer a representatividade da nossa Subseção.

DIRETRIZES DE GESTÃO CHAPA 01

UNIÃO E VALORIZAÇÃO

OAB GUARULHOS

Prezadas(os) advogadas e advogados da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Guarulhos/SP

Estamos diante de um momento significativo de reavaliação e fortalecimento do papel da advocacia no cenário contemporâneo. A necessidade de adaptar-se a novas realidades jurídicas e sociais nos impele a buscar soluções inovadoras que garantam a valorização da nossa profissão e aprimoramento do exercício da advocacia. Diante desse cenário, apresentamos esse projeto ambicioso que pretende instaurar o paradigma da integração, respeito mútuo e cooperação entre os profissionais de todas as gerações e regiões da nossa Subseção.

Foi formulado com a participação ativa de diversos colegas, visa promover uma série de iniciativas estratégicas que abordam desde a união entre as gerações da advocacia até a revisão das comissões, passando pela modernização da nossa comunicação e a criação de novos espaços para a inclusão e o desenvolvimento profissional. Através dessas ações, almejamos não apenas o fortalecimento da Subseção, mas também maior representatividade e voz ativa perante a OAB Estadual, garantindo que as necessidades e interesses dos nossos membros sejam adequadamente atendidos e respeitados.

É com espírito de renovação e compromisso democrático que destacamos a importância das próximas eleições, em particular, para a direção da OAB Guarulhos, marcadas para o dia 21 de novembro de 2024. Essa ocasião representa uma oportunidade vital para que possamos praticar a alternância de poder, um sentimento uníssono entre nós, evidenciando a necessidade de promover uma Ordem mais democrática e valorizada.

A implementação do projeto é fundamental para que possamos enfrentar os desafios atuais da profissão, garantindo que a advocacia guarulhense seja reconhecida por sua excelência, dedicação e capacidade de contribuição significativa para o estado de direito e a justiça social. É com base nesses princípios que convidamos cada um de vocês a se engajar e contribuir para a realização dessas transformações, assegurando que nossa Subseção volte a ser um exemplo de liderança, inovação e compromisso com a ética e a democracia.

Atenciosamente,
Cristiano Medina da Rocha e Diretoria

Propostas

Conheça nossas propostas: Um plano de ação para fortalecer, integrar e transformar a advocacia guarulhense

1. UNIÃO E VALORIZAÇÃO ENTRE GERAÇÕES PARA FORTALECER A ADVOCACIA

O projeto  é motivado por uma preocupação crescente com a preterição das advogadas e advogados tradicionais   dentro da estrutura da OAB Guarulhos. Tem-se observado que esses profissionais, apesar da vasta experiência  na militância jurídica e,com  contribuição histórica para a advocacia, encontram-se inacolhidos pelas iniciativas e programas da atual administração. Referida tendência não apenas desvaloriza o legado e a expertise desses advogados, mas, também é prejudicial para a Ordem como um todo, comprometendo a continuidade do conhecimento jurídico e a qualidade da advocacia praticada. A falta de integração desses profissionais gera um vácuo de mentorias e de transmissão de práticas jurídicas essenciais que, historicamente, têm sido passadas de geração para geração. Além disso, a exclusão inadvertida pode levar à perda de uma visão crítica e necessária para o equilíbrio e a evolução da profissão. Para corrigir essa trajetória e restaurar o papel fundamental dos profissionais mais experientes dentro da Ordem, propõe-se a criação de programas específicos de integração que  valorize suas competências e incentive o compartilhamento de conhecimentos entre as gerações. Essa estratégia visa estabelecer um ambiente de respeito mútuo, onde a sabedoria dos mais experientes é vista como um recurso vital para o desenvolvimento profissional dos jovens advogados, fortalecendo  a comunidade jurídica e garantindo a manutenção de alto padrão ético e de qualidade na prática do direito.

2. VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ADVOGADOS DESCENTRALIZADOS

O projeto visa abordar uma lacuna observada nas práticas recentes da Subseção de Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil, onde a promessa de inclusão dos profissionais localizados em regiões descentralizadas frequentemente resulta na criação de instalações físicas sem acompanhamento de ações efetivas que promovam a integração e participação na vida ativa da Subseção. Esse padrão recorrente de promessas não cumpridas tem contribuído para a percepção de uma OAB elitizada, distante das necessidades de uma advocacia verdadeiramente inclusiva.

Identificamos a necessidade crítica de desenvolver uma estratégia que vá além da mera expansão física, focando em fortalecer os laços com a advocacia nas áreas descentralizadas. A implementação eficaz requer a organização de eventos, como palestras e encontros, que não só engajem os profissionais dessas regiões, mas também envolvam ativamente o empresariado local. Isso valoriza as advogadas e advogados em seus locais de trabalho e reforça a relevância da OAB como uma entidade de apoio e representatividade.

Para implantar as diretrizes de forma eficiente, propomos as seguintes medidas:

a. Mapeamento e Diagnóstico: Realização de levantamento detalhado das necessidades e expectativas dos profissionais nas regiões descentralizadas, para entender suas demandas específicas e adaptar as ações de integração;

b. Desenvolvimento de Infraestrutura Funcional: Além da criação de espaços físicos que devem ser equipados com recursos para facilitar a prática jurídica e o acesso a serviços essenciais da OAB, como salas de apoio e tecnologia adequada para comunicação e formação contínua;

c. Programação de Eventos: Estabelecer calendário de eventos, incluindo palestras, workshops e encontros de networking, que serão planejados e realizados, garantindo acessibilidade;

d. Parcerias com Entidades Locais: Formação de parcerias estratégicas com entidades empresariais e comerciais nas regiões descentralizadas para promover a advocacia local e explorar sinergias profissionais;

e. Comunicação e Feedback Contínuo: Implementação de canais de comunicação efetivos que permitam aos profissionais das regiões descentralizadas expressar suas necessidades sobre as iniciativas da OAB, garantindo gestão transparente e receptiva;

f. Fortalecimento da Estrutura Humana e Atividades Constantes: Não adianta criar estruturas físicas sem o devido suporte humano e sem a realização de atividades constantes que justifiquem tais espaços. É fundamental que cada nova infraestrutura seja acompanhada de uma equipe dedicada e planejamento de atividades regulares que assegurem sua plena utilização e relevância.

Através dessas ações, a OAB-GRU pode transformar a promessa de inclusão em uma
realidade tangível, promovendo uma advocacia mais democrática e acessível, que valoriza todos seus membros independente da localização geográfica.

3. VALORIZAÇÃO DAS ADVOGADAS E ADVOGADOS DE GUARULHOS

O projeto visa enfrentar desafio significativo identificado no município de Guarulhos, onde há tendência recorrente por parte do empresariado local e dos cidadãos em geral, de buscar soluções jurídicas em escritórios situados fora do município. Esta situação decorre da predominante falta da política estratégica de aproximação por parte da Subseção de Guarulhos com esse público. A ausência de mecanismos eficazes de interação tem limitado o conhecimento e a visibilidade da competência jurídica local e de seus profissionais.

Há necessidade urgente de implementar estratégias que facilitem o engajamento entre a advocacia local e a comunidade de Guarulhos, elevando o perfil e a preferência pelos serviços jurídicos oferecidos dentro do município. Propomos a criação de iniciativas que visam estabelecer e fortalecer os laços entre os profissionais e os setores empresarial e acadêmico.

A implementação desse projeto deverá seguir plano estratégico definido, detalhado a seguir:

a. Palestras e Seminários Temáticos: Organizar palestras e seminários com empresários locais, abordando temas de interesse comum que destaquem a expertise das advogadas e advogados de Guarulhos;

b. Workshops e Encontros: Desenvolver workshops e encontros que promovam a interação direta entre os profissionais e empresários, para atendimento das necessidades jurídicas através da advocacia guarulhense;

c. Atividades Sociais e Comunitárias: Implementar atividades que envolvam a comunidade, construindo confiança e credibilidade;

d. Parcerias com Instituições de Ensino a afins: Estabelecer parcerias estratégicas com universidades e outras instituições para a realização de eventos conjuntos, tais como, estágios e programas de mentorias, ampliando a integração dos estudantes de direito com a prática jurídica;

e. Campanhas de Comunicação: Criação de campanhas de comunicação direcionada, através das mídias tradicionais e digitais para divulgar eventos, relacionados a advocacia local.

Com a execução dessas diretrizes, espera-se não apenas maior integração entre as advogadas e advogados de Guarulhos e os diferentes setores da sociedade local, mas também, o aumento na demanda por serviços jurídicos dentro do município, promovendo o crescimento e a sustentabilidade da prática jurídica. Estando mais presentes e visíveis, as advogadas e advogados de Guarulhos demonstrarão potencial e relevância, fortalecendo sua posição no cenário jurídico.

4. FORTALECER A DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA

A defesa das prerrogativas dos advogados constitui um dos pilares fundamentais da Ordem dos Advogados do Brasil, vez que não são meros privilégios corporativos, mas garantias indispensáveis para o pleno e adequado exercício da advocacia. A Constituição Federal, em seu artigo 133, assegura que o advogado é essencial à administração da justiça, o que implica na necessidade desse profissional exercer seu mister com independência e liberdade, sem interferências que possam comprometer a defesa dos direitos de seus clientes.

No autal contexto, observa-se um aumento significativo de violações dessas prerrogativas, notadamente, por parte das autoridades constituídas comprometendo o livre desempenho da profissão.

Nesse cenário é urgente uma atuação mais eficaz e especializada na defesa dos direitos das advogadas e advogados. Para que isso ocorra, imperioso o fortalecimento das estruturas institucionais da OAB, com medidas concretas que vão desde a criação de canais diretos e acessíveis para o registro dos reclamos e respostas imediatas, até a capacitação constante dos profissionais sobre seus direitos e deveres no exercício da profissão.

Além disso, o uso de ferramentas de jurimetria é crucial para compreender detalhadamente a natureza e a frequência dessas violações. A análise de dados quantitativos e qualitativos possibilitará a identificação das áreas mais críticas de atuação e o desenvolvimento de políticas direcionadas para combatê-las. Esse conhecimento proporcionará à OAB uma base sólida para intensificar esforços em áreas estratégicas, otimizando recursos e garantindo defesa mais célere e eficiente.

Ao assegurar o respeito às prerrogativas, a OAB não só protege seus membros, como também defende a própria integridade do sistema jurídico, promovendo a justiça e a igualdade de armas entre os litigantes.

O projeto visa criar mecanismos mais robustos e eficientes para a proteção das prerrogativas, por meio das seguintes ações:

  • Fortalecimento do Modelo Atual: O modelo vigente de defesa das prerrogativas das advogadas e advogados, embora tenha desempenhado papel importante na proteção dos direitos da classe, exige aprimoramento para enfrentar os desafios contemporâneos e garantir uma atuação mais forte e eficaz. Esse fortalecimento é necessário diante do aumento de casos de violação de prerrogativas, seja por abuso de autoridades e, por falta de conscientização adequada sobre o papel fundamental do profissional da advocacia no sistema de justiça.

 

O modelo atual, baseado principalmente na atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas e da OAB como órgão fiscalizador e protetor, tem sua relevância reconhecida. Contudo, para torná-lo mais eficiente devemos adotar as seguintes medidas:

a. Profissionalização da Defesa: Promover estudos junto à OAB Estadual, voltados a contratação de escritórios especializados e remunerados pela instituição para atuar na defesa das advogadas e advogados que tiverem suas prerrogativas violadas, priorizando profissionais da região;

b. Jurimetria para Análise de Violações: Realizar trabalho de jurimetria para coletar, mensurar e analisar os dados referentes às violações de prerrogativas enfrentadas por advogadas e advogados. Essa análise permitirá identificar os tipos de violações mais recorrentes e intensificar as ações para solucioná-las de forma eficiente;

c. Manutenção e Melhoria do Modelo Atual: Revisão dos processos existentes de defesa das prerrogativas e capacitação contínua dos responsáveis, por esse atendimento, uma resposta mais ágil e eficiente;

d. Canal Permanente das Prerrogativas (CPP): Ampliação e potencialização do CPP como ponto de contato imediato e eficaz em situações de violação. Esse canal terá uma equipe de resposta rápida para garantir atendimento ágil.

d.1. Implementação do CPP: Desenvolver aplicativo para atendimento emergencial de violações, com solicitação de apoio em tempo real, promovendo a integração do aplicativo com o sistema da OAB e, permitir que o solicitante acompanhe todas as etapas do processo.

Com a implantação dessas diretrizes esperamos o aumento da eficácia na defesa das prerrogativas das advogadas e advogados, melhorando o atendimento das ocorrências de violação, com acompanhamento transparente. Além da proteção das prerrogativas, o projeto busca a geração de oportunidades para advogadas e advogados locais, por meio da profissionalização da defesa das prerrogativas.

5. BASE E REPRESENTATIVIDADE NA OAB ESTADUAL FORTALECENDO A SUBSEÇÃO

A 57ª Subseção é uma das mais relevantes e dinâmicas do Estado e, essa posição estratégica deve ser explorada para garantir a obtenção de mais recursos e benefícios regionais. Atualmente apoiamos a Chapa Estadual liderada pelo Dr. Carlos Kalffmann – CHAPA 18, com a qual estamos estabelecendo parceria sólida com o objetivo de assegurar maior atenção para as demandas da nossa Subseção. No entanto, nossa atuação não se limitará a essa parceria, pois, independente do resultado eleitoral, a força institucional da OAB-GRU será exercida de forma assertiva com ações diretas e estratégia política bem estruturada, visando a valorização da advocacia local e o fortalecimento da classe.

6. TRANSPARÊNCIA TOTAL NA OAB: GESTÃO CLARA E ACESSÍVEL

A boa governança exige que a gestão da Subseção seja pautada pela total transparência, assegurando às advogadas e advogados pleno conhecimento sobre a utilização dos recursos e a destinação de verbas da entidade. A falta de visibilidade sobre os atos administrativos compromete a confiança da classe na administração e impede o controle adequado.

Para mitigar essa lacuna, será implementado o programa OAB TRANSPARENTE, cujo objetivo central é aplicar o princípio da transparência de maneira plena, por meio da criação de um Portal da Transparência. Todos os atos de gestão da Subseção serão divulgados de forma clara, acessível e contínua, permitindo que acompanhem em tempo real a execução orçamentária, contratos, convênios, despesas e outras informações relevantes.

Esse sistema trará maior segurança e prestação de contas à gestão, além de proporcionar o controle efetivo por parte dos membros da Subseção. O Portal será desenvolvido com foco na acessibilidade e na usabilidade, garantindo que os dados possam ser facilmente consultados por advogado registrado. A divulgação periódica dos atos de gestão é uma medida que visa alinhar nossa administração às melhores práticas de governança, respeitando os preceitos constitucionais de publicidade e transparência.

O programa OAB TRANSPARENTE reflete o compromisso de uma gestão aberta, responsável e comprometida com o bem-estar coletivo da advocacia, assegurando que cada passo seja visível, auditável e compreensível a todos.

7. PROJETO DE INCLUSÃO FAMILIAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL

É comum que advogadas e advogados sejam percebidos apenas como operadores do direito, desconsiderando sua condição humana e as diversas pressões sociais, pessoais e familiares que todos enfrentam. Cada advogada e advogado, na verdade, são indivíduos inseridos num contexto familiar, não podem ser vistos de forma isolada.

Diante disso, uma das diretrizes será promover a participação da família na advocacia. Para alcançar esse objetivo, propomos a criação de eventos que integrem os familiares à vida profissional e à comunidade jurídica.

Isso poderá ocorrer através de iniciativas de integração social e a participação da OAB-GRU em projetos voltados à atender a população carente, criando laços entre a classe e suas famílias, num trabalho conjunto de responsabilidade social.

Além disso, planejamos realizar eventos festivos com as famílias das advogadas e advogados, visando fortalecer os vínculos afetivos e sociais. Essa abordagem não apenas valoriza a família, como também, contribui para o fortalecimento das defesas sociais e emocionais dos profissionais, culminando na revitalização da importância da
família na advocacia.

8. OAB PARTICIPATIVA: GESTÃO COLABORATIVA PARA TODOS

Uma gestão é verdadeiramente robusta quando promove a participação efetiva de seus membros na construção contínua de suas diretrizes e ações. Com base nessa premissa, incentivaremos a colaboração de advogadas e advogados na indicação de palestras, cursos, oficinas e outras iniciativas voltadas para a atualização e formação profissional. Os colegas poderão contribuir não apenas por meio de sugestões e poderão atuar diretamente na elaboração de projetos que visem o fortalecimento da Ordem e da Subseção.

Essa abordagem colaborativa promoverá um ambiente de aprendizado mútuo e engajamento, enriquecendo a atuação da OAB e ampliando seu impacto na comunidade jurídica.

9. CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DA OAB GUARULHOS – OAB CONECTA

A modernização da comunicação e dos procedimentos administrativos é essencial para fortalecer a interação entre a OAB Guarulhos e sua classe. A criação de uma plataforma digital visa proporcionar um espaço onde advogadas e advogados possam se engajar ativamente com a entidade, facilitando a gestão de suas demandas e promovendo maior transparência.

9.1. Objetivos:

  • Facilitar a Comunicação: Criar um canal de comunicação direto entre a OAB Guarulhos e os advogadas e advogados;
  • Cadastro Digital: Permitir que os membros se inscrevam nas comissões de forma digital, agilizando o processo de adesão e participação nos projetos;
  • Apresentação de Propostas: Proporcionar uma interface para que os advogados e advogadas possam submeter propostas e projetos para avaliação das comissões;
  • Gestão de Demandas: Implementar um sistema através do qual as solicitações destinadas ao presidente, diretoria e comissões sejam registradas digitalmente, gerando um processo administrativo com acompanhamento em tempo real;
  • Eventos e Transparência: Oferecer um espaço de acompanhamento , em tempo real, de eventos, como palestras, desagravos, reuniões, entre outros. Além disso, incluir o “Portal da Transparência”, o “Canal SOS Prerrogativa” e um “Podcast jurídico” para que assuntos de interesse da classe sejam discutidos com as advogadas e advogados da Subseção;
  • Biblioteca Digital: Disponibilizar um acervo digital jurídico com livros, artigos, periódicos e jurisprudências, garantindo acesso à informação de forma atual, prática e eficiente, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico e acadêmico dos profissionais.

9.2. Benefícios:

  • Acesso Facilitado: Proporcionar acesso mais fácil e rápido às informações e serviços da OAB;
  • Engajamento da Classe: Incentivar a participação ativa de advogados e advogadas nas atividades da OAB;
  • Transparência: Promover ambiente de transparência nas ações da entidade, aumentando a confiança dos membros;
  • Eficiência Administrativa: Agilizar o fluxo de informações e de gestão, resultando numa administração mais eficiente;
  • Capacitação Contínua: Com a biblioteca digital, os profissionais terão à disposição uma ferramenta eficaz para o aprimoramento constante de seus conhecimentos, acessando conteúdos de relevância para sua prática diária.

A criação da plataforma digital para a OAB Guarulhos representa um avanço significativo na modernização da comunicação e dos procedimentos administrativos da entidade. A iniciativa atende as necessidades da classe e reforça o compromisso da OAB em promover um ambiente colaborativo, transparente e inovador.

10. INCLUSÃO DE MINORIAS E DIVERSIDADE PROFISSIONAL

Considerando o compromisso social que nos norteia, é fundamental promover a integração das minorias e da diversidade na gestão institucional.

Como entidade de natureza social e representante da sociedade, essa inclusão é intrínseca ao exercício da advocacia, enquanto classe dotada de múnus público e caráter democrático, deve respeitar e apoiar a diversidade de gênero, bem como, garantir a defesa intransigente dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

11. REDE DE MENTORIA: FORTALECER O CRESCIMENTO DOS NOVOS ADVOGADOS

A ausência de participação de advogadas e advogados seniores nas últimas gestões tem sido uma constante, muitas vezes decorrente do receio em relação à sua liderança. No entanto, esses profissionais possuem vasto conhecimento e experiência que são essenciais para oferecer suporte aos jovens advogados em início de carreira e, frequentemente necessitam de orientação segura para superar incertezas e dificuldades inerentes ao começo da trajetória profissional.

Com base nessa necessidade, o projeto “REDE DE MENTORIA” tem como objetivo instituir um programa no qual profissionais mais experientes atuem como mentores para os recém-ingressos na profissão. A proposta visa oferecer orientação e acompanhamento, estabelecendo um vínculo de convivência e interação profissional entre mentor(a) e mentorado(a), promovendo o desenvolvimento técnico e a integração desses novos profissionais ao ambiente profissional.

Neste sentido, torna-se pertinente a criação conjunta do “OBSERVATÓRIO DA JOVEM ADVOCACIA” que terá como função o monitoramento, acompanhamento, e auxílio aos profissionais em início de carreira sobre suas dúvidas processuais e procedimentais.

Será criado dentro deste projeto o “SELO DE QUALIDADE PROFISISONAL” concedido aos advogados mais experientes e seus escritórios que se disponibilizarem a adotar jovens advogados neste período no início da carreira.

12. MELHORIA DAS SALAS DE APOIO E A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

A adequação e melhoria dos espaços físicos destinados à advocacia em nossa subseção são essenciais para garantir um ambiente de trabalho digno e funcional. Atualmente, as salas de apoio carecem de infraestrutura básica e suficiente para atender às necessidades dos advogados que, frequentemente se veem obrigados a utilizar espaços inadequados e mal dimensionados.

Diante desse cenário e, em especial, diante dos gastos exorbitantes em aluguel, torna-se imprescindível a construção da sede própria, que atenda de forma plena às demandas da classe. Uma sede própria não é apenas uma questão de conforto, mas de valorização institucional e profissional. Um espaço adequado permitira a criação de ambientes funcionais, como salas de atendimento equipadas, áreas de convivência, auditórios para eventos e treinamentos, além de possibilitar maior integração entre os profissionais. Essa infraestrutura adequada é crucial para fortalecer a advocacia guarulhense.

Além disso, a construção de uma sede própria simboliza o fortalecimento da independência e da autonomia da Subseção, consolidando sua importância e influência dentro da comunidade jurídica e perante a sociedade. Representa um passo necessário para a valorização da advocacia, uma vez que proporcionará não apenas um local de trabalho digno, mas também um centro de referência para a classe, contando com instalações modernas e apropriadas para o exercício da profissão.

Portanto, a construção da sede própria deve ser tratada como prioridade absoluta, com atuação firme e objetiva junto às instituições competentes para viabilizar essa demanda, que é um anseio antigo e legítimo da advocacia guarulhense. Apenas com essa estrutura robusta será possível atender de forma eficaz as necessidades dos profissionais e garantir que a Subseção cumpra seu papel de promotora da dignidade e do fortalecimento da advocacia.

A construção da sede própria da OAB GUARULHOS, poderá ter como base tanto o uso direto de recursos originários da Seccional a partir de um trabalho de parceria e gestão, como também, e mediante estudos conjuntos de viabilidade entre a Seccional e a Subseção, através de um contrato no modelo “built to suit” por meio do qual um investidor assume a construção dentro dos parâmetros e interesses do contratante, podendo haver cláusula de transferência definitiva futura.

O contrato “built to suit” (BTS) é um modelo de locação imobiliária em que o imóvel é construído ou reformado para atender às necessidades do locatário. O termo “built to suit” significa “construído para servir”.

Neste tipo de contrato, o locador investe na construção ou reforma do imóvel, e o locatário se compromete a alugar o espaço por um período de tempo pré-determinado. O contrato BTS é normalmente utilizado por empresas ou comércios que precisam de instalações específicas para o exercício de suas atividades, e as tratativas ficam livres entre os contratantes.

13. ATENDE OAB: RESPEITO À SAÚDE PROFISSIONAL

A implementação de programa de apoio psicológico e promoção do bem-estar para os profissionais, é medida essencial diante dos desafios inerentes à profissão. A advocacia, em razão de sua natureza, frequentemente, expõe seus profissionais a altos níveis de estresse, ansiedade e desgaste emocional, comprometendo não apenas a saúde mental, mas também a eficiência e a qualidade do trabalho.

Nesse sentido, imprescindível a criação de iniciativas focadas na saúde mental e na qualidade de vida das advogadas e advogados, com o objetivo de promover equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

O aumento das pressões e exigências no ambiente jurídico tem levado ao crescimento preocupante nos índices de esgotamento profissional (burnout), estresse e transtornos de ansiedade.

Estudos mostram que, sem o devido suporte, esses problemas podem resultar em baixa produtividade, aumento de erros profissionais e graves consequências para a saúde. Além disso, a ausência de programas voltados para a saúde mental
desvaloriza o bem-estar integral da classe, contrariando a missão institucional da OAB de zelar não só pela profissão, mas também pelos profissionais que a exercem.

13.1. Objetivos:

  • Promoção da Saúde Mental: Implantar programas voltados à redução do estresse e à promoção do bem-estar psicológico por meio de práticas reconhecidas, como o Mindfulness que contribui para a redução da ansiedade e aumento da resiliência;
  • Parcerias Multidisciplinares: Estabelecer parcerias com profissionais de diversas áreas, como psicólogos, psiquiatras e terapeutas, para oferecer apoio especializado e personalizado aos advogados;
  • Programas de Suporte Contínuo: Criar um sistema de suporte contínuo que inclua palestras, workshops e atendimentos individuais focados em temas como gestão do estresse, equilíbrio emocional e estratégias para lidar com a pressão do ambiente jurídico.

 

Através de parcerias com instituições e profissionais especializados em saúde mental, o “ATENDE OAB” pretende oferecer uma gama de serviços, desde atendimentos psicológicos individuais até a criação de programas preventivos para a promoção do bem-estar.

As práticas de Mindfulness, por exemplo, são ferramentas comprovadas para reduzir o estresse e a ansiedade, promovendo um estado mental de maior concentração e equilíbrio. Além disso, o programa incentivará a criação de grupos de apoio e a realização de eventos que abordem temas relacionados à saúde mental na advocacia.

13.2. Benefícios

  • Aumento da Qualidade de Vida: Profissionais com suporte psicológico adequado tendem a apresentar maior qualidade de vida, o que reflete diretamente na eficiência e no bem-estar geral;
  • Redução de Problemas Relacionados ao Estresse: Programas voltados à gestão do estresse diminuem a incidência de problemas psicológicos, como ansiedade e depressão, resultando num ambiente de trabalho mais saudável e produtivo;
  • Fortalecimento da Profissão: Ao zelar pela saúde mental dos advogados, a OAB cumpre seu papel de promover a dignidade da profissão, criando condições mais adequadas para seu exercício.

 

O “Atende OAB: Respeito à Saúde Profissional” é uma iniciativa indispensável para o fortalecimento da advocacia e o cuidado integral com os profissionais. A implementação de programas de saúde mental e redução do estresse, aliados a práticas como o Mindfulness e o suporte especializado, contribuirá diretamente para a promoção do bem-estar dos advogados, impactando positivamente sua vida pessoal e desempenho profissional. Dessa forma, a OAB reafirma seu compromisso com a valorização de seus membros e com a promoção equilibrada e saudável do ambiente jurídico.

14. OAB ESPORTE: PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR

A pressão e o estresse são frequentes àqueles que militam na área jurídica, porquanto, a prática de atividades físicas surge como valiosa aliada para a manutenção da saúde física e mental dos profissionais. O projeto “Advogados em Movimento” tem como objetivo, incentivar a prática esportiva entre os membros da OAB Guarulhos, promovendo não apenas o bem-estar individual, mas também fortalecendo os laços comunitários e profissionais através do esporte.

Reconhecendo a importância do equilíbrio entre corpo e mente, este projeto visa criar uma cultura de vida saudável dentro da advocacia, oferecendo programas esportivos acessíveis, bem como, eventos que integram a comunidade jurídica local. Importante as parcerias com academias, clubes e especialistas em saúde, através das quais as advogadas e advogados terão oportunidades em praticar de diversas modalidades esportivas, competições amistosas e engajar-se em atividades que promovam a saúde e o companheirismo.

Advogados em Movimento” é mais do que um projeto de esporte, é uma iniciativa para cultivar um ambiente de trabalho mais saudável e integrado, onde todos os membros da OAB Guarulhos possam prosperar no âmbito pessoal e profissional.

15. COMISSÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E PARTICIPAÇÃO LOCAL

Criação de comissão para participação da OAB perante o poder público local, funcionando como órgão orientador e fiscalizador da população, e que terá como objetivo aumentar a participação da OAB-GRU nas pautas que envolvem a cidade, acompanhando os debates na câmara municipal sobre as leis que pretendem implantar em Guarulhos.

16. SUPORTE E ASSISTÊNCIA NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DO ADVOGADO

16.1 – Propõe a criação da “COMISSÃO DO ALVARÁ” que vai servir de apoio aos advogados mediante um trabalho conjunto com o Judiciário local nas situações de demora exacerbada na liberação dos alvarás de levantamento, ou mesmo, oficiando a respectiva vara para a tomada de providências afins.

16.2 – Buscar perante as instituições financeiras locais viabilizar a criação de “GUICHE EXCLUSIVO PARA ADVOGADOS”, seja na “Caixa Econômica Federal”, e/ou afins, para atendimentos exclusivos envolvendo saque de alvarás judiciais

17. COMISSÃO DE APOIO AO ADVOGADO ENFERMO E EM LUTO

Tem como objetivo criar um suporte para os advogados que estão passando por momentos difíceis e que precisam de alguém em caráter excepcional para representa-los, por exemplo em um ato, como por exemplo uma audiência.

Com base nessas propostas e na crença do futuro promissor da advocacia guarulhense, é indispensável o engajamento ativo e a participação de cada um de nós. Vamos abraçar essas iniciativas, não apenas como beneficiários mas, como agentes transformadores na mudança e inovação.

Juntos, certamente, podemos moldar um ambiente jurídico que valoriza a diversidade, a inclusão, o respeito mútuo e a excelência profissional.

A Chapa 01 “União e Valorização” está comprometida em liderar essa transformação, garantindo que nossa Subseção se torne um modelo de representatividade, integridade e eficácia. Esse é o nosso ideal.

Unidos fortaleceremos a advocacia em Guarulhos, fazendo da Chapa 01 “União e Valorização”, a escolha para uma nova era de progresso e prosperidade. Sua participação é a chave para nosso sucesso,

Atenciosamente,
Cristiano Medina da Rocha e Diretoria
Chapa 01 “União e Valorização”
OAB Guarulhos

CONHEÇA NOSSA EQUIPE

Nossa equipe está comprometida em fortalecer e valorizar a advocacia de Guarulhos. Com anos de experiência e dedicação, promovemos a integração entre gerações de advogados e defendemos os interesses da classe com transparência e eficiência. Seja através da inovação ou da inclusão, trabalhamos para construir uma advocacia mais forte, unida e representativa. Conte conosco para liderar essa transformação com integridade e compromisso.

Cristiano Medina da Rocha

PRESIDENTE

Advogado com Especialização em Direito Constitucional, Penal e Mestre em Processo Penal.

Maria Elisabete Dias Gomes

VICE PRESIDENTE

Advogada, Mestre em Direito do Trabalho e Especialista em Direito Previdenciário.

Tatiana Pereira dos Santos Cerqueira

SECRETARIA ADJUNTA

Advogada, Pós-Graduada em Direito Previdenciário, Civil e Processo Civil.

Felipe Hilton Paiva Santos

TESOUREIRO

Advogado, Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho e Gestão Pública, com experiência em advocacia e gestão pública.

Cícero Barbosa dos Santos

SECRETÁRIO GERAL

Advogado, Especialista em Direito Contratual e Empresarial, com mais de 20 anos de experiência na advocacia civil e empresarial.

Eventos Realizados

Podcast

Bem-vindo ao Reflexões Jurídicas, onde damos voz ao direito, e debatemos temas essenciais da justiça, junte-se a nós para explorar e entender os reflexos do direito em nossa sociedade.